Cabotagem, períodos de repouso e regras relativas ao tacógrafo dividem a Europa

A proposta da presidência austríaca da UE no sentido de “desentupir” o debate não conseguiu criar um consenso entre os estados-membros, que se dividem em três blocos: países do centro, periféricos e de leste.

Cada vez mais, a Europa não consegue chegar a um consenso no que toca à implementação de uma verdadeira política comum dos transportes. Depois de um ano de debate sobre o Pacote Rodoviário legislativo europeu, a proposta da Comissão Europeia no sentido de avançar perante a questão foi rejeitada na sessão plenária do Parlamento Europeu, no passado mês de junho, devido a desacordos entre os diferentes grupos parlamentares em nome dos seus interesses nacionais.

Desde então que as autoridades austríacas, atuais detentoras da presidência rotativa da União Europeia, tentam resolver a situação. A última iniciativa, no começo de outubro de 2018, procurou encontrar um consenso relativamente a trabalhadores deslocados, períodos de condução e de repouso, cabotagem e a introdução obrigatória do tacógrafo digital inteligente.

De acordo com relatórios da Fenadismer* provenientes de fontes do Conselho Europeu, ao invés de solucionar a situação, a proposta austríaca levou a um novo confronto entre os estados-membros, que aparentam ter formado três blocos relativamente aos interesses nacionais representados. Segundo esta associação, estabeleceu-se um grupo composto por países do centro e periféricos. Outro grupo consiste de países de leste, e um terceiro, de países ocidentais.

É difícil chegar a um consenso, dado que cada país varia nas posições que defende, dependendo das questões a ser negociadas. Os países podem saltar de um bloco para outro sem que vejam qualquer contradição. Por exemplo, a proposta no sentido de limitar a realização de um novo período de cabotagem, segundo a qual deveriam passar 14 dias desde a última cabotagem, tem a oposição sobretudo de Portugal, Espanha, Irlanda, dos Países Baixes e do Luxemburgo. A mesma controvérsia levanta a proibição da realização dos períodos de repouso semanais normais dentro do veículo, caso em que os países ocidentais não abrem uma exceção mesmo que o veículo esteja estacionado num parque de estacionamento seguro e devidamente equipado.

Aparenta haver um maior consenso na introdução do novo tacógrafo inteligente a partir de 2024, à qual se opõem tanto os países do centro e periféricas como os países de leste, caso seja obrigatório para todos os veículos a partir dessa data. Os países ocidentais, por outro lado, estão a favor deste regulamento.
Parece evidente que as negociações irão continuar sem que se chegue a um acordo, pelo que caberá à presidência romena, na primeira metade de 2019, criar um novo ímpeto para o consenso relativamente ao Pacote Rodoviário europeu.

*A Fenadismer (Federação Nacional das Associações de Transporte da Espanha) é um grupo representante das pequenas e médias empresas de transporte formado para combater problemas no setor de forma ativa.