Tacógrafos de segunda geração: quando serão obrigatórios?
Descubra as várias fases de implementação definidas pela União Europeia para que os operadores dos Estados-Membros adotem os novos tacógrafos inteligentes de segunda geração (SMT2).
No início de 2023, a União Internacional dos Transportes Rodoviários (IRU) destacou a escassez de tacógrafos inteligentes de segunda geração (SMT2) devido aos recentes regulamentos da União Europeia (UE) que definem várias fases de implementação dos SMT2 e exigem a respetiva instalação nos novos veículos matriculados a partir de 21 de agosto de 2023. Esta alteração da regulamentação da UE suscitou preocupações acerca da disponibilidade limitada de dispositivos SMT2, potencialmente bloqueando a matrícula de até 40 000 novos veículos até final de 2023. Esta escassez colocou desafios aos planos dos operadores de transportes e ameaçou a capacidade de transporte de passageiros e carga na UE.
Perante estas preocupações e considerando o apelo à ação por parte da IRU, a Comissão Europeia propôs a atribuição de um período de transição até final de 2023. Esta extensão permitiu a aceitação temporária dos veículos matriculados depois de agosto de 2023 com tacógrafos de primeira geração, na condição de atualizarem para os SMT2 até final do ano.
A medida estratégica da Comissão visava evitar a estagnação de novos camiões e veículos de passageiros, cruciais para o cumprimento das metas da UE com vista à redução de CO2. Esta medida proativa foi essencial para evitar potenciais crises perante a iminente adaptação de 1,5 a 2 milhões de veículos. Ela realçou a importância de uma transição bem coordenada para salvaguardar os objetivos ambientais e operacionais do setor.
Após a fase inicial de transição para tacógrafos de segunda geração e a conclusão do período de transição, as fases seguintes delineadas pela UE incluem:
19 de agosto de 2024 - a partir desta data, os camiões utilizados no transporte internacional terão de integrar os novos tacógrafos de segunda versão;
1 de janeiro de 2025 - todos os tacógrafos analógicos e digitais fabricados antes de junho de 2019 e instalados em veículos utilizados para transporte internacional terão de ser trocados pelos novos tacógrafos inteligentes de primeira ou segunda versão;
1 de julho de 2026 - nesta data entrará em vigor a obrigação de integrar os novos tacógrafos no transporte em minibus, ou seja, em veículos com um peso bruto (GVW) entre 2,5 e 3,5 toneladas. Os regulamentos relativos dizem respeito ao transporte internacional de mercadoria.
Uma exceção serão os operadores dos Estados-Membros, que têm até 18 de agosto de 2025 para equiparem os veículos pesados matriculados entre 21 de agosto de 2023 e 31 de dezembro de 2023 com dispositivos SMT2. Contudo, este prazo aplica-se apenas a veículos não equipados com dispositivos SMT2 envolvidos nas operações de transporte internacional.
Os regulamentos da União Europeia garantem uma adoção progressiva e ininterrupta dos tacógrafos inteligentes de segunda geração. Ao focarem-se na sustentabilidade ambiental e na eficiência operacional, estas medidas permitem uma transição mais suave e definem as bases para um futuro mais eficiente e sustentável no setor dos transportes.